Incentivo é concedido aos municípios que desenvolveram ações de prevenção ao meio ambiente
Como resultado das diversas ações que foram desenvolvidas pela Prefeitura de Caturaí por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o município atingiu o teto máximo no questionário do ICMS Ecológico, alcançando os 3%.
O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aos municípios goianos que desenvolveram ações de prevenção ao meio ambiente, por meio de recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
Municípios conseguem enquadramento para o ICMS Ecológico
O Governo de Goiás repassará parcela referente ao ICMS Ecológico a 220 municípios do Estado. Lista divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável (Semad) mostra um incremento de 19% em relação aos resultados obtidos em 2021, quando 184 cidades atingiram o enquadramento.
Segundo conta a titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis, a melhora dos índices alcançados se deu após treinamento e reforço no assessoramento, oferecidos pela Semad a todos os 246 municípios, o que proporcionou um preenchimento e envio adequado das informações, além de sanar dúvidas dos gestores municipais e secretários de Meio Ambiente.
De acordo com o superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais da Semad, Leonardo Serpa Schallenberger, do total, 202 municípios atingiram 3%, 12 cidades chegaram ao percentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%. Apenas dois entre os 222 que pleitearam o recurso não pontuaram.
A lista com os resultados pode ser acessada por meio do site da Semad. E mais, cada município pode consultar o resultado individual no endereço eletrônico do ICMS Ecológico Goiás.
Conforme esclarece a gerente de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente da Semad, Núbia Maia, o recebimento de 2022 é referente ao ano-base de 2021, o que considera ações referentes à preservação dos recursos naturais nos municípios.
- Desenvolvimento e Inovação 2021/2024
