A Secretaria Municipal de Cultura de Caturaí tem por finalidade planejar, coordenar, fomentar e executar as políticas públicas culturais no âmbito do município, competindo-lhe:
• Planejar, desenvolver e implementar políticas públicas de valorização, preservação, fomento e difusão da cultura local, respeitando a diversidade e as manifestações culturais da população de Caturaí.
• Preservar e promover o patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial do município, por meio de ações educativas, projetos de restauração, tombamento e incentivo à memória cultural.
• Incentivar e apoiar artistas, grupos culturais, agentes culturais independentes, associações e instituições públicas e privadas que promovam a produção e difusão cultural.
• Elaborar e executar projetos culturais, festivais, feiras, exposições, oficinas, concursos e eventos que estimulem a participação da comunidade nas atividades culturais.
• Articular e celebrar parcerias, convênios e cooperações com instituições públicas e privadas, para o desenvolvimento de programas e projetos culturais.
• Promover a inclusão e a diversidade cultural, assegurando a participação de diferentes segmentos sociais, étnicos e geracionais nas políticas culturais do município.
• Captar recursos por meio de editais, leis de incentivo, fundos culturais e outras formas de financiamento, visando ampliar os investimentos em cultura no município.
• Zelar pelo cumprimento das legislações culturais, incluindo as leis de fomento, proteção ao patrimônio e incentivo à produção artística, propondo melhorias e regulamentações quando necessário.
• Planejar e coordenar o calendário cultural oficial do município, incluindo festas populares, celebrações religiosas, manifestações folclóricas e eventos tradicionais.